Questão número 69599

O Conselho Escolar ou Colegiado Escolar constitui uma instância deliberativa e representativa da comunidade, cujo objetivo é propor, acompanhar e fiscalizar a gestão da escola. O Conselho Escolar pode ter como atribuições as seguintes definições, EXCETO:

• A.

  Analisar e aprovar o Projeto Político-Pedagógico da Escola.

• B.

  Elaborar e aprovar o Regimento Escolar.

• C.

  Propor ações com o intuito de assegurar o acesso e a permanência dos alunos na escola.

• D.

  Apresentar projetos e programas de formação continuada dos profissionais que atuam na escola, avaliando-os constantemente.

• E.

  Os representantes dos diversos segmentos, de forma isolada, garantem a representação do Colegiado, podendo deliberar qualquer assunto.