Questão número 69801

Em 2012, no Brasil, o Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil divulgou que o número de meninos e meninas de 10 a 13 anos que trabalham aumentou no Brasil. Segundo os dados apresentados pelo Fórum, existem 710 mil crianças desta faixa etária, que é considerada a mais vulnerável, exercendo atividades profissionais em vez de estudar e brincar. Em 1999, o Relatório para a UNESCO, coordenado por Jacques Delors, já discutia essa situação e afirmava que a Educação Básica é essencial para se lutar com êxito contra essa situação. Recomendando que

• A.

  os poderes públicos não devem apenas diligenciar para que a educação básica seja uma realidade, devem esforçar-se por eliminar os obstáculos à frequência escolar.

• B.

  a educação básica seja um passaporte dispensável para a vida, uma vez que ela não cria condições favoráveis à participação na construção do futuro coletivo.

• C.

  a educação básica seja a terceira etapa a ultrapassar para atenuar as enormes disparidades que afligem milhões de crianças não escolarizadas que trabalham.

• D.

  a educação básica para as crianças seja definida como educação inicial que vai, em princípio, desde cerca dos três anos até aos sete anos, ou um pouco menos.

• E.

  os responsáveis pelas políticas educativas devem considerar que a educação básica é a bagagem mínima destinada às populações desfavorecidas.