Questão número 69808

Um pai de aluno, sentindo-se injustiçado pelo Professor de seu filho, por abuso de poder, uma vez que o mesmo pediu que o aluno se retirasse da aula, pois ele havia se recusado a tirar o boné da cabeça, resolveu protocolar sua reclamação, junto à Direção Escolar, para garantir a apreciação do caso pelo Conselho da Escola, pelo Diretor da Escola e pela Divisão Regional de Ensino. O Diretor e o Secretário da Escola não aceitaram sua petição, alegando que ali não era o local adequado para esta reclamação.

O Diretor e o Secretário tiveram a atitude

• A.

  correta, pois senão o seu documento não seria analisado pelas instâncias de direito, se indevidamente encaminhado.

• B.

  correta, pois a escola não tem a obrigação de protocolar todos os papéis que lhe são encaminhados.

• C.

  incorreta, pois em nenhuma hipótese, a Escola pode se recusar a protocolar uma petição, sob pena de responsabilidade do agente público.

• D.

  incorreta, porque como o Conselho da Escola não tem sede fixa, é na secretaria da escola que isto deve ser feito.

• E.

  correta, pois só a Diretoria Regional de Ensino recebe, diretamente, petições a ela dirigidas.