Questão número 69810

Direitos sociais são direitos que compõem a cidadania e, como tal, todos têm direito a eles. Educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados são, portanto, direitos sociais.

A alternativa correta, em relação à afirmação acima, é sim,

• A.

  só faltando acrescentar a cultura e o desporto.

• B.

  com exceção da assistência aos desamparados, que é prevista como dever da assistência social a quem dela necessitar.

• C.

  com exceção do lazer, cuja oferta é sugerida na Constituição Federal para tornar a vida mais agradável, mas não como direito social.

• D.

  todos eles.

• E.

  só faltando acrescentar "meio ambiente ecologicamente equilibrado", nos termos da Emenda Constitucional no19/98.