Questão número 69821

Um grupo de religiosos apresentou uma reclamação à Diretoria Regional de Ensino contra uma escola estadual, alegando que as aulas de ensino religioso haviam sido colocadas fora do período escolar, no sábado pela manhã. Inicialmente, procuraram o Conselho da Escola que manteve esta organização, alegando a autonomia da escola na realização do seu projeto pedagógico.

Nos termos da legislação atual (Deliberação CEE no 16/2001), a Supervisora de Ensino orientou a escola no sentido destas aulas serem

• A.

  organizadas pelo Conselho de cada escola.

• B.

  realizadas fora do horário regular de aula, nos finais de semana.

• C.

  acrescidas apenas no último ano do ensino fundamental.

• D.

  acrescidas à carga mínima anual existente.

• E.

  incorporadas nas 800 horas letivas anuais, de forma interligada aos temas transversais dos PCNs.