Questão número 69834

O Conselho Tutelar, criado no âmbito dos Municípios, é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de

• A.

  promover o desenvolvimento físico e emocional da criança e adolescente.

• B.

  julgar os casos de discriminação e maus tratos à criança e adolescente.

• C.

  zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

• D.

  decidir sobre a guarda e adoção de crianças abandonadas.

• E.

  dar prioridade ao atendimento às crianças de zero a seis anos.