Questão número 69879

Adriana, mãe de um aluno matriculado na sexta série de uma escola pública estadual, precisava requerer uma declaração de matrícula de seu filho, para fins de comprovação de escolaridade. Ao dirigir-se à escola em que ele estuda deparou-se com um cartaz com os seguintes dizeres:

Esta escola permanecerá fechada durante o recesso escolar de julho.

O fechamento da escola a que o texto se refere

• A.

  está de acordo com as normas em vigor, que dispensa do ponto por dez dias os funcionários administrativos, durante o recesso escolar.

• B.

  contraria a legislação vigente, pois cabe ao Diretor de Escola garantir a continuidade dos trabalhos técnico-administrativos durante o recesso escolar.

• C.

  é assegurado por lei complementar, que atribui competência ao Diretor de Escola para decidir sobre a abertura ou o fechamento da escola no recesso escolar.

• D.

  é motivado pela ausência de funcionários e servidores, que são impedidos, por lei, de trabalhar durante o recesso escolar.

• E.

  apóia-se no regimento comum das escolas públicas estaduais, que dispõe sobre o direito de descanso remunerado dos funcionários administrativos no recesso escolar.