Questão número 70139

A Declaração Mundial sobre a Educação para Todos, realizada em Salamanca, em 1994, explicita que a organização educacional deve considerar como alunado, "crianças deficientes e super-dotadas, crianças de rua e que trabalham, crianças de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes a minorias lingüísticas, étnicas ou culturais, e crianças de outros grupos desavantajados ou marginalizados".

Portanto, esta Declaração

• A.

  prioriza o atendimento escolar às crianças e jovens com necessidades especiais.

• B.

  prioriza o atendimento à criança ou jovem vivendo em desamparo social.

• C.

  demonstra que, infelizmente, nem todos podem ter acesso à educação escolar.

• D.

  reafirma o direito social à educação, como direito de todos.

• E.

  garante o direito ao ensino fundamental público às populações em conflito étnico.