Questão número 70281

Com base na atual LDBEN (Lei no 9.394/96) quanto ao tempo escolar destinado à oferta da Educação Básica, é obrigatório o cumprimento de

• a.

  oito anos e quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula e cento e oitenta dias letivos.

• b.

  seis anos e pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula e duzentos dias letivos.

• c.

  oito anos com cinco horas diárias de efetivo trabalho em sala de aula e aproximadamente duzentos dias letivos.

• d.

  mínimo de seis anos e máximo de oito anos, com oito horas de trabalho efetivo em sala de aula e duzentos dias letivos.

• e.

  de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.