Questão número 70282

Quanto à organização da educação nacional, a LDB − Lei no 9.394/96, dispõe no Título IV sobre as responsabilidades a serem compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Assim, de acordo com o artigo 11 − "oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e com prioridade, o ensino fundamental " compete a esfera

• a.

  municipal.

• b.

  estadual.

• c.

  federal.

• d.

  particular.

• e.

  estadual e federal.