Questão número 70337

Com relação à educação indígena, o artigo 78 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) determina que cabe à União:

• a.

  prover transporte a todas as tribos que desejarem enviar seus filhos às escolas não- indígenas.

• b.

  discutir sobre a possibilidade de uma escola unificada para os povos indígenas e não indígenas.

• c.

  fomentar a integração das tribos indígenas aos povos civilizados.

• d.

  desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa para a oferta da educação escolar bilíngüe e intercultural.

• e.

  normatizar e exigir unificação de todo o trabalho desenvolvido pelos estados e municípios.