Questão número 70343

Responda às questões 4 a 10 com base nos textos 2 e 3.

Dentre os excertos da Lei 9394/96 abaixo apresentados, o único que não arrola qualquer aspecto especificamente relacionado aos sujeitos descritos nos textos 2 e 3 é:

• A.

  "Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular"

• B.

  "A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria"

• C.

  "O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si"

• D.

  "Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades"