Questão número 70370

A valorização dos profissionais da educação, através da garantia de "aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para este fim"; de "período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho", bem como de "condições adequadas de trabalho", dentre outros aspectos, está prevista

• a.

  na Constituição Federal/1988.

• b.

  na Constituição Estadual de Sergipe.

• c.

  na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - no 9.394/96).

• d.

  na Emenda Constitucional no 14/96.

• e.

  no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).