Questão número 70432

No atendimento a alunos cujas necessidades educacionais especiais estão associadas a grave deficiência mental ou múltipla, há necessidades de apoios e ajudas intensos e contínuos, bem como de adaptações curriculares significativas, não deve significar uma escolarização sem horizonte definido. Uma vez esgotadas as possibilidades apontadas nos Artigos 24,26 e 32 da LDBEN – as escolas devem:

• A.

  terminalidade específica – com avaliações e notas quantitativas comprovantes do fracasso.

• B.

  certificação Regular de conclusão do Ensino Fundamental.

• C.

  terminalidade específica – com histórico escolar que apresente de forma descritiva as competências e habilidades atingidas.

• D.

  histórico Escolar com notas abaixo das consideradas satisfatórias para a promoção.

• E.

  fornecer uma declaração de escolaridade sem direito à certificação e/ou terminalidade.