Questão número 70472

"O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos" (artigo 36, parágrafo 2). Assinale a alternativa que corresponde ao artigo e parágrafo citados acima.

• A.

  Lei nº 9.394/96

• B.

  Lei nº 5.692/71

• C.

  Lei nº 9.293/94

• D.

  Lei nº 5.392/61

• E.

  Lei nº 9.394/73