Questão número 70540

A "educação para todos", numa escola capaz de ensinar todos, sem exclusões, ainda não é realidade para a maioria das crianças, adolescentes, e jovens negros. Há situações expressas nos livros didáticos e surgidas em sala de aula que explicitam a discriminação no espaço escolar. A Constituição de 1988 determina a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...) e determina que a prática do racismo constitui:

• A.

  crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,

• B.

  crime fiançável e suscetível de graça ou anistia.

• C.

  crime inafiançável e hediondo, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

• D.

  ato de segregação moral e humano.

• E.

  ato imoral e desumano.