Questão número 70541

O Artigo 70 – da Lei n.º 9394/96 considera como manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com:

• A.

  subvenção as instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural;

• B.

  programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social;

• C.

  obras de infra-estrutura, como asfalto de ruas em frente a escolas, conserto de calçadas, melhoria das instalações elétricas da rua.

• D.

  formações de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive de diplomatas

• E.

  remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docentes e demais profissionais da educação.