Compõem o Sistema Municipal de Ensino:
as instituições de ensino mantidas , respectivamente, pelo Poder Público Estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Municipal; as instituições de Ensino Fundamental e Médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
as instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de Educação Superior, criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os órgãos federais de educação.
as instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal; as instituições de Educação Infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os órgãos municipais de educação.
as instituições de ensino mantidas , respectivamente, pelo Poder Público Estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Municipal, as instituições de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
as instituições de ensino mantidas , respectivamente, pelo Poder Público Estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Municipal, as instituições de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada, além dos órgãos municipais de educação.
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