O Ensino Religioso, por força de lei, compreende o currículo escolar brasileiro da seguinte forma:
I. Sua oferta é obrigatória a todas as escolas integrantes do sistema municipal de ensino, não obstante ser de matrícula facultativa.
II. É disciplina obrigatória a todas as escolas de ensino fundamental, não obstante ser de matrícula facultativa.
III. Sua operacionalização deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedada qualquer forma de proselitismo.
Somente a assertiva I completa corretamente o enunciado
Somente a assertiva II completa corretamente o enunciado.
Somente a assertiva III completa corretamente o enunciado
As assertivas I e III completam corretamente o enunciado
As assertivas II e III completam corretamente o enunciado
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