Questão número 70945

O ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

• A.

  O ensino fundamental será exclusivamente presencial, não sendo o ensino a distância utilizado na educação fundamental.

• B.

  É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

• C.

  O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

• D.

  Os estabelecimentos de ensino deverão adotar o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem.

• E.

  O currículo do ensino fundamental não incluirá conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.