Legislação Federal - Lei nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
O Plano Nacional de Educação (PNE), é o principal instrumento de planejamento educacional no Brasil, considerando seu contexto histórico, as suas metas e as suas diretrizes, julgue os itens seguintes.
Para a atuação dos profissionais para a educação infantil não será admitida a formação apenas de nível médio na modalidade normal, será exigida, obrigatoriamente a formação específica de nível superior.
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