Pedagogia - Estrutura Educacional Brasileira - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
À luz dos dispositivos constitucionais relacionados à educação brasileira, julgue os itens a seguir.
O ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam cumpridas as normas gerais da educação nacional e ocorra autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
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