Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto - Instituto Nacional de Educação (CETRO) - 2012
Uma garota de 9 anos era aluna em uma escola pública localizada na região Centro-Oeste do Brasil. Ela foi com a família para o interior de São Paulo e ficou 10 meses sem estudar, pois os pais dela não a matricularam em nenhuma escola. Além disso, a menina ajuda os pais na agricultura familiar, plantando, colhendo e comercializando hortifrutigranjeiros por cerca de 10 horas diárias, retornando exausta para casa, sem tempo para brincar. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa que apresenta os diretos feridos neste caso.
Direito à convivência familiar e à educação, que devem ser garantidos pela família.
Direito à educação, garantido pela família, pelo Estado e pela sociedade.
Direito ao lazer, à educação. Além disso, a criança é exposta à exploração e à negligência.
Direito à saúde, ao lazer e à alimentação. A criança, neste caso, embora tenha direito à profissionalização, é explorada por trabalhar dez horas diárias.
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