Uma escola está desenvolvendo um projeto interdisciplinar com os alunos do 5.º ano do Ensino Fundamental, proposto pela Orientadora Pedagógica, relacionado à dependência física e ao consumo de drogas. Os professores conversaram com os alunos e esclareceram a ele que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vender, fornecer, ministrar ou entregar produtos às crianças ou aos adolescentes que causem dependência física ou psíquica é crime e pode levar à
detenção de 2 a 4 anos, e multa, caso o fato não constitua crime mais grave.
prisão de até 10 anos, a depender da gravidade da infração.
multa equivalente à gravidade da infração e detenção, em alguns casos.
pena correspondente à multa, equivalente nos dias atuais a R$56,80, e detenção de 5 anos.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...