Questão número 71709

A democratização das relações políticas e sociais no Brasil, em seu auge nos anos 1980, mostrava a universalização dos direitos dos cidadãos e a descentralização do Estado nas diversas áreas sociais, como a Educação, por exemplo. Um orientador pedagógico interessa-se pelo resgate histórico da Educação e considera que há um importante enfoque a ser destacado nesse panorama, abordando os conceitos de autonomia, democracia, municipalização e descentralização. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.

• A.

  A municipalização, sinônimo de regionalização, está centralizada nos encargos e serviços desenvolvidos pela Prefeitura sem a corresponsabilização de entidades da sociedade civil.

• B.

  O processo de descentralização pressupõe a participação democrática, mas não se associa à autonomia por parte da coletividade.

• C.

  A descentralização relaciona-se às discussões sobre as ações governamentais e/ou sobre as ações participativas da sociedade civil.

• D.

  O deslocamento do poder do Estado para a sociedade civil ainda não é realidade no Brasil em nenhuma esfera social.