Questão número 71978

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

A educação básica corresponde à primeira fase de escolarização e está dividida em três etapas — a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

• C. Certo
• E. Errado