Questão número 72864

No Brasil, a Lei n.º 6.050, de 24 de maio de 1974, decretada pelo então Presidente da República, Ernesto Geisel, tratava da fluoretação da água em sistemas de abastecimentos. Nos anos de 1998 e 2000, portarias do Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e à vigilância da qualidade da água para o consumo humano. Quanto a esses fatos,

• A.

  a organização dos sistemas adequados fica vinculada aos órgãos de saneamento e distribuição da água e é de alto custo para a população.

• B.

  a vigilância e a organização dos sistemas competem atualmente aos órgãos de gestão do SUS e são de custo per capita muito baixo.

• C.

  a distribuição de água fluoretada não tem sido implementada devido à falta de controle da alta incidência de fluorose severa na população.

• D.

  ainda não está bem determinada a concentração do íon fluoreto ideal para a população brasileira.

• E.

  devido ao alto custo da fluoretação das águas, os serviços de água e esgoto, incumbidos de gerir e coordenar essas atividades, têm negligenciado as propostas.