Questão número 73039

Pelo que estabelece a Lei 8080 em relação à participação da iniciativa privada no SUS, é CORRETO afirmar.

• A.

  Não pode participar do SUS.

• B.

  Pode participar em situações de calamidade pública ou catástrofes.

• C.

  Pode participar em caráter complementar, observados os princípios éticos e as normas expedidas pelos órgãos de direção do SUS quanto ao seu funcionamento.

• D.

  A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, respeitando o SUS as características próprias de cada empresa ou profissional participante.

• E.

  Estão corretas as alternativas "A" e "D".