Questão número 7519

Visando à promoção da saúde, as ações de vigilância e defesa sanitária dos animais e dos vegetais são organizadas, sob a coordenação do Poder Público nas várias instâncias federativas e no âmbito de sua competência, em um Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA –. Assim, NÃO competem à instância central e superior deste órgão as seguintes atividades:

• A.

  cadastro dos laboratórios de diagnósticos de doenças e inventário das doenças diagnosticadas

• B.

  aprovação dos métodos de diagnóstico e dos produtos de uso veterinário e agronômico

• C.

  fixação de normas referentes a campanhas de controle e erradicação de pragas e doenças e sua execução

• D.

  realização de estudos de epidemiologia e de apoio ao desenvolvimento do SUASA e publicação dos resultados

• E.

  avaliação das ações desenvolvidas nas instâncias locais e intermediárias do SUASA e divulgação dos dados