Em 2003, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), considerando a instituição de normas para normatizar a industrialização de comercialização de Carne Moída de Bovino, aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Carne Bovina em Conserva (Corned Beef) e Carne Moída de Bovino. Segundo esta Instrução Normativa, é correto airmar que:
- A. trata-se de um produto cru, resfriado ou congelado obtido em local próprio para moagem, com temperatura ambiente não superior a 10º C, sendo indispensável para garantia da qualidade que saia do equipamento de moagem em temperatura nunca superior a 7ºC, devendo ser acondicionado com materiais adequados que lhe coniram proteção adequada e mantido a temperatura de 0ºC a 4ºC para carne resfriada e -18ºC para carne congelada.
- B. trata-se de um produto cru resfriado obtido em local próprio para moagem com temperatura ambiente não superior a 10ºC, devendo ser acondicionado com materiais adequados que lhe coniram proteção adequada e mantido a temperatura de 0ºC a 7ºC.
- C. trata-se de um produto cru, resfriado ou congelado obtido em local próprio para moagem com temperatura ambiente não superior a 7º C, sendo indispensável para garantia da qualidade que saia do equipamento de moagem em temperatura nunca superior a 4ºC, devendo ser acondicionado com materiais adequados que lhe coniram proteção adequada e mantida a temperatura de 0ºC a 7ºC para carne resfriada e -18ºC para carne congelada.
- D. trata-se de um produto cru, resfriado ou congelado, entretanto a legislação não especiica normas relacionadas ao local de manipulação e moagem, o que pode caracterizar inconformidades relacionadas a qualidade do produto.
- E. a legislação em vigor somente contempla as temperaturas de manutenção deste produto para garantia da qualidade que deve ser de até 10ºC para carne resfriada, não abrangendo normatizações para carne congelada.