Questão número 7784

A respeito da Organização Internacional de Sanidade Animal (OIE) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), julgue os itens subsecutivos.

Consoante o estabelecido no Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT/OMC), o país-membro que adotar determinado regulamento técnico capaz de influenciar o comércio de outro país-membro deverá, caso lhe seja solicitado, apresentar justificativa para adoção de tal regulamento.

• C. Certo
• E. Errado