Questão número 80044

Um jovem do sexo masculino, infrator, de idade não conhecida, encontra-se preso em unidade de custódia de menores, pois declarou ser menor de idade durante a abordagem policial. A juíza da Vara da Infância e da Juventude determina que seja realizado exame pericial que determine a idade provável do indivíduo, com a finalidade de aplicar medida socioeducativa ou encaminhá-lo à casa de prisão provisória. Clinicamente, o jovem apresenta ausência dos dentes 16 e 26, restaurações de amálgama nos dentes 36 e 46, dentes 37 e 47 em restos radiculares e dentes 38 e 48 provavelmente inclusos. Pela radiografia panorâmica da face, vê-se que o dente 38 encontra-se incluso e com 1/3 da raiz formada, e que o dente 48 encontra-se incluso e com a coroa totalmente formada. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

• A. A melhor técnica para determinação da idade, nesse caso, é por meio da técnica de Gustafson. Com ela, realizam-se estudos de vários fatores e consegue-se afirmar, com relativa segurança, que se trata de menor de idade.
• B. A ausência dos terceiros molares durante o exame e a observação de imagem com eles ainda em processo inicial de formação radicular implicam que provavelmente se trata de menor, entre 13 e 16 anos de idade.
• C. Considerando a perda dos dentes 16 e 26 associada à restauração dos dentes 36 e 46, bem como os dentes 37 e 47 em restos radiculares e os dentes 38 e 48 em formação, pode-se concluir que o indivíduo tem idade entre 20 e 25 anos.
• D. O uso do esquema modificado de Ponsold é o melhor para determinar a idade provável, pois se utiliza apenas dos desgastes da coroa, dispensando outros métodos que frequentemente não são amplamente disponíveis nos Institutos Médicos Legais do Brasil.
• E. A mineralização, formação radicular e erupção dos incisivos inferiores são tardias em relação aos incisivos superiores.