Questão número 80919
Legislação Federal - Lei nº 5.081/1966 - Regula o exercício da profissão de Odontologia - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2015
De acordo com a lei que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil, o cirurgião‐dentista pode atestar, na sua área de atuação, estados mórbidos e outros, inclusive para justificar faltas ao emprego. Para que um atestado tenha validade legal são necessários, EXCETO:
- A. Local e data de expedição.
- B. Identificação do profissional.
- C. Identificação completa do paciente.
- D. Título de pós‐graduação stricto sensu do profissional.
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