Questão número 82668

Para suprir as necessidades de definir a divisão de responsabilidades entre estados e municípios, integrar os sistemas municipais e criar critérios para alocar recursos à saúde, em 2001, foram criadas as Normas Operacionais de Assistência à Saúde com os seguintes objetivos, EXCETO:

• A.

  Diminuir a responsabilidade dos estados e municípios nos procedimentos primários da saúde.

• B.

  Definir o processo para a regionalização da assistência

• C.

  Atualizar os critérios de habilitação dos municípios.

• D.

  Ampliar as responsabilidades dos municípios na atenção básica, concluindo a habilitação de 100% dos municípios.

• E.

  Dividir os territórios dos estados em microrregiões de saúde para garantir o acesso da população aos serviços.