Questão número 82674

A conferência municipal de saúde foi instituída pela Lei 8.142/90. Assinale a alternativa que melhor enfoca suas atribuições.

• A.

  Definir os recursos que o Ministério da Saúde deve repassar ao município.

• B.

  Homologar as propostas para o setor apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

• C.

  Apresentar ao prefeito os problemas de saúde do município.

• D.

  Avaliar a situação de saúde do município e propor as diretrizes para a formulação das políticas de saúde.

• E.

  Congregar os promotores municipais de saúde bucal, no sentido de definir metas para serem apresentadas ao governo estadual