Questão número 83764

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Antes de iniciar o processo de licenciamento ambiental, o empreendedor deverá se inscrever e declarar atividade exercida relacionada aos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental. A inscrição do empreendedor deverá ser feita no

• A. Conselho Nacional de Meio ambiente – CONAMA.
• B. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
• C. Cadastro Técnico Federal − CTF.
• D. Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente − SINIMA.
• E. Portal Nacional de Licenciamento Ambiental – PNLA.