Questão número 85130

Sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), é CORRETO afirmar:

• A.

  Está institucionalizado dentro da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN).

• B.

  Constitui-se de ações e programas prioritários a serem desenvolvidos em ação conjunta Estado– sociedade.

• C.

  Trata da regulamentação da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância.

• D.

  Regulamenta a rotulagem de alimentos transgênicos e produzidos com o uso de agrotóxicos.

• E.

  Determina a erradicação da fome e da desnutrição por meio do fortalecimento das ações de promoção da alimentação saudável na atenção básica à saúde.