Questão número 85610
Infrações sanitárias serão punidas alternativa ou cumulativamente, com as penalidades, EXCETO:
- A.
Deturpação do produto.
- B.
Multa.
- C.
Proibição de propaganda.
- D.
Cancelamento de registro do produto.
- E.
Suspensão de vendas e/ou fabricação do produto.
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