Questão número 85624
Nutrição - Higiene e Vigilância Sanitária dos alimentos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Assinale a opção correta quanto às penalidades que a Vigilância Sanitária pode aplicar.
- A.
A vigilância sanitária federal é o órgão que tem autonomia para suspender a fabricação de produto, não cabendo à vigilância sanitária estadual tal penalidade.
- B.
A vigilância sanitária estadual só pode apenar com suspensão a fabricação de produtos industrializados.
- C.
Nos casos de suspensão de fabricação, a vigilância sanitária federal pode suspender penalidade, realizada pela vigilância sanitária municipal.
- D.
A vigilância sanitária estadual só pode apenar com suspensão a fabricação de produtos artesanais.
- E.
A vigilância sanitária municipal pode suspender a fabricação de produto que não esteja em conformidade com a legislação sanitária.
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