Questão número 87860

Alegação de propriedade funcional é aquela relativa ao papel metabólico ou fisiológico que o nutriente ou não nutriente tem no crescimento, desenvolvimento, manutenção e em outras funções normais do organismo humano, considerando que

• A. é necessária a demonstração de eficácia para alegação funcional na rotulagem do alimento, mesmo para aqueles com funções plenamente reconhecidas pela comunidade científica.
• B. é permitida a indicação, no rótulo do produto, de que o alimento possui propriedades medicinais ou terapêuticas.
• C. o alimento que alegar propriedades funcionais pode produzir efeitos benéficos à saúde, devendo ser seguro para consumo, sob supervisão de nutricionistas.
• D. as alegações funcionais podem fazer referências à manutenção geral da saúde, ao papel fisiológico dos nutrientes e não nutrientes e à prevenção de doenças.
• E. uma das formas de comprovação da alegação funcional é através de ensaios nutricionais e ou fisiológicos e ou toxicológicos em animais de experimentação.