Questão número 88598

A ANVISA é o órgão que controla os padrões e a conservação dos alimentos. Sobre ele, assinale a alternativa correta.

• A. A resolução 12/2001 da ANVISA estabelece os padrões máximos permitidos para a contaminação dos alimentos.
• B. A legislação brasileira não contempla interdições de estabelecimentos produtores de alimentos.
• C. Para comercialização, o registro do alimento no Ministério da saúde é dispensado.
• D. O registro de produção de um alimento tem validade infinita.
• E. As instalações físicas destinadas à produção de alimentos não necessitam de licença de funcionamento.