Questão número 89883

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1988, julgue os itens que se seguem.

Não constitui violação aos direitos autorais a realização, em praça pública, de comício para plateia de aproximadamente cinco mil pessoas, durante o qual cantores amadores interpretem, sem a devida autorização, músicas de compositores contemporâneos, visto tratar-se de organização pública espontânea.

• C. Certo
• E. Errado