Questão número 90277

Julgue os itens seguintes, relativos a legislação, cartas e documentos normativos referentes a museus e aspectos relacionados.

São partes legítimas para provocar a instauração de processo de registro de bens culturais de natureza imaterial: pessoa física, desde que brasileiro nato ou naturalizado; sociedades ou associações civis; secretarias de estado, município e o Distrito Federal; instituições vinculadas ao Ministério da Cultura; ministro de Estado da Cultura.

• C. Certo
• E. Errado