Questão número 90590

Segundo a Lei nº 3.924, de 20 de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, é correto afirmar que:

  • A.

    nenhum objeto que apresente interesse arqueológico ou pré-histórico poderá ser transferido para o exterior sem licença do IPHAN.

  • B.

    a posse ou salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-históricos constituem, em princípio, direito imanente do proprietário das terras.

  • C.

    se consideram monumentos arqueológicos ou pré-histór icos, as jazidas e os sí t ios arqueológicos, exceto as inscrições rupestres.

  • D.

    a propriedade de superfície, regida pelo direito comum, inclui as jazidas arqueológicas, ou pré-históricas, e os objetos nelas incorporados.

  • E.

    o aproveitamento econômico de jazidas, objeto desta lei, não poderá ser realizado sob nenhuma forma ou condição.

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