Questão número 90595

“Promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado como um dos dispositivos de inclusão social e cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e pelo fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do País” é objetivo de qual das opções abaixo?

• A.

  Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.

• B.

  Mesa-redonda de Santiago do Chile, 1972.

• C.

  Declaração da Cidade de Salvador, Bahia, junho de 2007.

• D.

  Política Nacional de Museus, 2003.

• E.

  Decreto nº 5.264, de 5 de novembro de 2004.