Questão número 90607

O patrimônio cultural brasileiro ganhou mais uma proteção sob a forma do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Das informações contidas nas alternativas abaixo, somente uma está em DESACORDO com o texto do referido Decreto. Assinale-a.

• A.

  Institui o registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

• B.

  Estabelece quatro Livros de Registro.

• C.

  Institui o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial.

• D.

  Limita e define o que pode ser considerado Patrimônio Cultural Imaterial.

• E.

  Determina que a instrução de processo de registro seja supervisionada pelo IPHAN.