Questão número 9063

De acordo com a LEI nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária compreende o conjunto de ações executadas por instituições da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que exerçam as seguintes atividades, EXCETO:

• A.

  regulação

• B.

  normatização

• C.

  controle

• D.

  fiscalização

• E.

  distribuição