De acordo com a PORTARIA nº 1.943, de 18 de outubro de 2001, são doenças de notificação compulsória:
botulismo, cólera e escabiose
dermatofitose, esquistossomose e febre maculosa
carbúnculo, dengue e listeriose
leishmaniose visceral, febre amarela e raiva humana
tétano, peste e aspergilose
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