Questão número 9066

De acordo com a RESOLUÇÃO Estadual nº 562/SES, de 26 de março de 1990, são formulários utilizados para o exercício das funções fiscalizadoras pelas Secretarias Municipais de Saúde:

• A.

  termo de compromisso e auto de revisão

• B.

  termo de coleta de amostra e auto de despejo

• C.

  auto de apreensão e depósito e auto de infração

• D.

  boletim de esterilização e rótulo de interdição.

• E.

  boletim de ocupação e funcionamento e certificado de bons antecedentes.