Questão número 90868

A base legal das políticas públicas de cultura advém dos Artigos 215 e 216 da Constituição Federal. De acordo com o Artigo 216 do texto constitucional, não constituem patrimônio cultural brasileiro

• A.

  as formas de expressão.

• B.

  as criações científicas, artísticas e tecnológicas.

• C.

  os modos de criar, fazer e viver.

• D.

  as formas de comunicação destinadas à valorização da cultura nacional.

• E.

  as edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.